Entre os dias 21 e 23 de novembro Santa Rosa de Viterbo recersos serviços gratuitos para a população santa-rosense, é uma parceria entre a Prefeitura Municipal e a Seberá a Unidade Móvel do Projeto Cidadania Itinerante. A ação, que trará divecretaria Estadual da Justiça e Cidadania (SJC).

A equipe do Projeto estará na Praça Zuleika de Melo Moura Balbão (Praça do Nosso Teto), nos dias 21 e 22 de novembro, das 09h às 17h, e no Bosque Municipal no dia 23/11, das 09h às 16h.

Serão entregues até 150 senhas por dia até uma hora antes do fim do atendimento. A iniciativa busca expandir a atuação das coordenações, programas e serviços da SJC em todo o Estado.

Os serviços disponibilizados pelo Projeto Cidadania Itinerante aos munícipes são:

• Agendamento de 2° via de RG (Solicitação- 2ª Via: levar cópia caso tenha);
• 2° via Certidão de Nascimento: Munícipe assinará declaração de hipossuficiência;
• 2° via Certidão Casamento;
• Atestado de antecedentes criminais;
• Baixar Carteira de Trabalho Digital no celular;
• Agendamento para renovação de CNH – (taxas serão pagas normalmente)
• Agendamento – Receita Federal;
• Entrada de Seguro Desemprego;
• Emissão de CPF idades 0 a 24 anos, a partir desta idade somente 2°via CPF;
• Emissão de 2ª via de contas de água e luz;
• Elaboração de Currículo; Vitae;
• Consulta Serasa;
• Atendimentos;
• Orientações PROCON; entre outros…

Encaminhamentos e acolhimentos de DENÚNCIAS dos Programas e Coordenadorias da SJC:

• Políticas para a Diversidade Sexual (CPDS);
• Políticas para a População Negra (CPPN);
• Políticas para os Povos Indígenas (CPPI);
• Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (NETP);
• Centro de Referência e Apoio à Vítima de Violência (CRAVI);
• Coordenadoria Geral de Direitos Humanos (CGDH)
• Programa de Proteção às Crianças Ameaçadas de Morte (PPCAAM);
• Ouvidoria da Secretaria da Justiça e Cidadania.

Importante

Referente às segundas vias de certidões de Nascimento e Casamento:

– A Equipe da Unidade Móvel Itinerante/Secretaria da Justiça/Line Service emitirá ao munícipe um ofício para entregar em mãos ao Cartório de referência do Município, solicitando a segunda via gratuitamente.

– Quanto às solicitações pelos Munícipes de certidões de outros Municípios ou Estados, será enviado via correio. Ao receberem e emitirem, os Cartórios enviam à Secretaria da Justiça, em São Paulo. O Projeto retira e envia ao endereço informado no atendimento.

– O prazo para entrega varia de 3 a 6 meses, depende de cada CARTÓRIO e das informações corretas fornecidas pelo munícipe. O Projeto não se responsabiliza caso as informações sejam passadas incorretamente aos atendentes e caso a certidão não for emitida pelo cartório ao qual foi solicitado.