Os números de registros de casos de violência doméstica dispararam com a Pandemia da Covid-19, devido ao isolamento social forçado, no qual as mulheres ficaram submetidas por mais tempo aos seus agressores. Tivemos muitos avanços com a Lei Maria da Penha, mas muito ainda precisa ser feito.

De acordo com a Lei Maria da Penha, violência é:

CONTRA A MULHER

É qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause:

• morte;
• lesão;
• sofrimento físico, sexual ou psicológico;
• dano moral;
• dano patrimonial.

DOMÉSTICA E FAMILIAR

É quando ela ocorre:

• no âmbito da unidade doméstica (espaço de convívio permanente de pessoas, com ou sem vínculo familiar, inclusive as esporadicamente agregadas);
• no âmbito da família (comunidade formada por indivíduos que são ou se consideram aparentados, unidos por laços naturais, por afinidade ou por vontade expressa);
• em qualquer relação íntima de afeto (na qual o agressor conviva ou tenha convivido com a ofendida, independentemente de coabitação).

Mas o que é gênero, para a Lei?

Gênero diz respeito aos papéis sociais feminino e masculino (e não ao sexo biológico). É muito importante essa distinção e que se saiba que o amparo da Lei é abrangente nesse sentido.

Aumento dos números de violência contra a mulher

Em 2020, a crise, que já era grave, se aprofundou ainda mais. Durante o período de isolamento social, a violência doméstica contra as mulheres aumentou consideravelmente. E não só no Brasil, como em todo o mundo.

E a dificuldade para essas vítimas conseguirem denunciar os abusos sofridos também aumentou.

Para se ter uma ideia, no período de 1 ano durante a pandemia:

• 17 milhões de mulheres sofreram violência física, psicológica ou sexual no Brasil, ou seja, 24,4% da população feminina, com mais de 16 anos;
• 43,5% dos agressores eram seus atuais ou ex-companheiros;
• 48,8% das agressões aconteceram dentro de casa.

O espaço mais inseguro para a mulher é sua própria casa. quase 50% do total de agressões aconteceu nesse ambiente. Quando se fala de feminicídio, essa porcentagem é ainda maior.  E o nosso país já não ocupava uma posição confortável no ranking mundial em feminicídio no Mapa da Violência da ONU. Antes, estávamos em 5º lugar. De todas as mulheres assassinadas em 2020, pelo menos 1/3 foi de casos feminicídio, ou seja, foram mortas apenas por serem mulheres. 81,5% dos assassinos eram atuais ou ex-companheiros.

Fontes: Fórum Brasileiro de Segurança Pública e IBGE.

E para combater os crescentes números, o Governo Federal lannçou o projero Sinal Vermelho contra violência doméstica. Mas você sabe como funciona? No próximo artigo falaremos um pouco sobre o projeto e sua importância.

Imagem destaque da matéria: Canva